Notícias
TST mantém condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
30 de setembro de 2021
Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Universidade federal do Pará é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
30 de setembro de 2021
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. A Sexta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Consolidada a propriedade de imóvel à Caixa em face de inadimplência de mutuário e a validação de leilão do bem e a consequente arrematação
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra sent [ Leia mais... ]
TRF1: Registros de marcas similares podem coexistir quando não há exclusividade sobre o uso no território nacional nem atividades de natureza idêntica
30 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que, a despeito de cer [ Leia mais... ]
TRF1: Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
30 de setembro de 2021
Em respeito ao teto remuneratório com relação a cada fonte de renda, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) m [ Leia mais... ]
TRF3: Ansiva deve liberar importação de prótese de joelho
30 de setembro de 2021
Legislação protege o direito à saúde e autora arcará com custos do produto. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF3: Médico residente consegue ampliar período de carência em contrato do FIES
30 de setembro de 2021
Decisão da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo determina prorrogação enquanto durar a especialização. O juiz federal José C [ Leia mais... ]
TRF4: União deve custear tratamento para homem que sofre de câncer de cólon em estágio avançado
30 de setembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o remédio bevacizumabe, um medicamento quimio [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém entendimento de que gratuidade de justiça é para quem recebe até 5 salários
30 de setembro de 2021
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a decisão da 3ª Vara Cível de Tag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias
30 de setembro de 2021
Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, de [ Leia mais... ]