Notícias
LAUDO DE CORREÇÃO DE VISTORIA DO IMÓVEL
01 de outubro de 2021
Após o recebimento das chaves do imóvel, juntamente com o relatório de Vistoria e conferidas todas as dependências, foi constatado [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO
01 de outubro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado (nome, qua [ Leia mais... ]
Grandes personalidades da magistratura de Mato Grosso do Sul
30 de setembro de 2021
Rêmolo Letteriello, João Lacerda de Azevedo e Leão Neto do Carmo. Recentemente fui convidado pelo digno Presidente do TJ [ Leia mais... ]
STF define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
30 de setembro de 2021
O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado [ Leia mais... ]
STF confirma liminar que autorizou Distrito Federal a reter repasse ao INSS
30 de setembro de 2021
O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do estoque previdenciário. O Supremo Tribunal Federal confirmou [ Leia mais... ]
STF: Leis estaduais que limitam idade para ingresso na magistratura são inválidas
30 de setembro de 2021
Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Org [ Leia mais... ]
STF STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
30 de setembro de 2021
Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da dí [ Leia mais... ]
STJ limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal
30 de setembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
30 de setembro de 2021
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL ( [ Leia mais... ]
STJ mantém liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
30 de setembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do [ Leia mais... ]