Notícias
TJ/MG: Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
25 de maio de 2026
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/SP nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito
25 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtoras indenizará casal por defeitos em apartamento
25 de maio de 2026
Moradores identificaram problemas estruturais após a entrega das chaves O 5º Núcleo [ Leia mais... ]
TRT/MT: Madeireira é condenada a pagar pensão e dano moral a filho de eletricista morto em serviço
25 de maio de 2026
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça dá 72 horas para município retomar transporte escolar sob pena de multa de até R$ 100 mil
25 de maio de 2026
Crianças e adolescentes da zona rural da cidade de Rondolândia/MT foram impedidos de frequ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que i [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
25 de maio de 2026
Titulares da Semsa e da Ses/AM têm prazo de 30 dias para apresentar os respectivos planos [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que plano de saúde Amil autorize tratamento nutricional
25 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve deci [ Leia mais... ]
STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão
22 de maio de 2026
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Const [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário
22 de maio de 2026
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um ris [ Leia mais... ]