Notícias
TJ/AC: Passagem do tempo não encerra automaticamente medidas protetivas enquanto houver situação de risco à mulher
18 de setembro de 2026
Câmara Criminal do TJAC destacou que a proteção não é automaticamente encerrada pelo simples passar do tempo A Câmara Crimi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inadimplemento de promessa de compra e venda impede reconhecimento de usucapião
18 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio
18 de setembro de 2026
Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação solidária de empregado e empregador por acidente de trânsito
18 de setembro de 2026
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente por falha em conserto
18 de setembro de 2026
Consumidor ficou 90 dias sem poder trabalhar com sua caminhonete A 21ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/SP: Supermercado indenizará homem sequestrado em estacionamento
18 de setembro de 2026
Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dupla condenada por ataque cibernético contra hospital tem recurso negado
18 de setembro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Influenciador será indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ter conta desativada indevidamente em rede social
18 de setembro de 2026
O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital por de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa multinacional é condenada após negar garantia de televisão que apresentou defeito dentro do prazo
18 de setembro de 2026
Consumidora receberá de volta os R$ 4,5 mil pagos pelo aparelho e mais R$ 5 mil por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Clínica é condenada após intercorrência em tratamento odontológico
18 de setembro de 2026
A 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma clínica odontológica ao p [ Leia mais... ]