Notícias
TJ/ES: Cliente que pagou por serviços que não foram realizados deve ser indenizada por centro automotivo
01 de outubro de 2021
A cliente já havia realizado o pagamento de R$ 25.298,00 e mesmo após dez meses da propositura da ação, não teria obtido êxito na [ Leia mais... ]
TJ/SC: Apenado será indenizado após perder enterro da mãe por ineficiência do Estado
01 de outubro de 2021
Um apenado do sistema prisional catarinense será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil após [ Leia mais... ]
TRT/MG constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado
01 de outubro de 2021
Para a relatora, o objetivo era precarizar a relação de trabalho. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram senten [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar aperto fiscal, município não pode usar pandemia para justificar omissão
01 de outubro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando [ Leia mais... ]
TJ/MG condena colunista por ofensa a donos de loja de autopeças
01 de outubro de 2021
Profissional expôs publicamente desafetos, desaconselhando consumidores a buscá-los. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Administradora de consórcio de motocicletas deve indenizar cliente que teria pago valor a funcionário
01 de outubro de 2021
Autora de ação teria pago diretamente ao vendedor o montante de R$ 3 mil, porém, descobriu que ele não havia repassado esse valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Reconhecimento por foto não pode servir como única prova para condenar acusado
01 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram, por unanimidade, sentença que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa Airbnb condenada por falta de informação sobre animais em apartamento de temporada
01 de outubro de 2021
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação da empresa Airbnb por falha no dever de informação. No anúncio feito na platafo [ Leia mais... ]
TRT/SC: Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
01 de outubro de 2021
Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisa [ Leia mais... ]
TRT/SP reverte anulação de hasta pública de imóvel penhorado
01 de outubro de 2021
O comprador deve agir com zelo e diligência na aquisição de imóvel, e não apenas alegar bo [ Leia mais... ]