Notícias
TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho
07 de março de 2022
Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de seu valor de mercado, foi conde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
07 de março de 2022
As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por [ Leia mais... ]
TRT/RJ não homologa acordo extrajudicial por constatar prejuízos a empregado
07 de março de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a decisão de primeira instância que não homologou o a [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega penhora de parte da aposentadoria de pessoa idosa sócio uma empresa
07 de março de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento [ Leia mais... ]
STF mantém o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
04 de março de 2022
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO. O P [ Leia mais... ]
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
04 de março de 2022
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STJ: Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
04 de março de 2022
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo [ Leia mais... ]
STJ: Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
04 de março de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizad [ Leia mais... ]
STJ: Contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
04 de março de 2022
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formali [ Leia mais... ]
STJ: Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
04 de março de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em pe [ Leia mais... ]