Notícias
TRF4: Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com problemas estruturais
02 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrenda [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina
02 de outubro de 2021
A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e outros 12 Estados da Fed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral
02 de outubro de 2021
Consumidora que vivenciou aborrecimentos durante estadia em imóvel locado por plataforma d [ Leia mais... ]
TJ/SP anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
02 de outubro de 2021
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhed [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição
02 de outubro de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem acusado, in [ Leia mais... ]
TJ/AC impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura
02 de outubro de 2021
Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos desejados e até de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Hospital que negou atendimento a mulher por estar acompanhada do filho irá indenizá-la
02 de outubro de 2021
A 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular da capital ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/RN: Estado não consegue aposentar compulsoriamente empregado regido pela CLT
02 de outubro de 2021
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte não aposente compulsoriamente, aos 70 anos, uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que teve seu auxílio emergencial transferido para conta de terceiro deve ser indenizado
02 de outubro de 2021
O juiz do 9º Juizado Especial Cível de Vitória afirmou ser incontestável que houve fraude no sistema bancário da requerida. [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Bradesco a pagar dano moral por descontos indevidos
02 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovado o dano moral cometido pelo Banco Bradesco F [ Leia mais... ]