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Notícias

CONTRATO SOCIAL (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA)

04 de outubro de 2021

Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.806, de 10-02-02), a saber: (nome, qualificação, [ Leia mais... ]

STJ nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJ/SP

04 de outubro de 2021

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por [ Leia mais... ]

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE

04 de outubro de 2021

Por este instrumento particular, a saber de um lado a empresa ......., com sede na cidade de ...... à rua....., inscrita no CNPJ s [ Leia mais... ]

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

04 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, de um lado a empresa ......, com sede na cidade de ...... [ Leia mais... ]

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

04 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, de um lado a empresa ......, com sede na cidade de ...... [ Leia mais... ]

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA

04 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, de um lado a empresa ......, com sede na cidade de ...... [ Leia mais... ]

CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA DOMÉSTICA

04 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, de um lado a empresa ......, com sede na cidade de ...... [ Leia mais... ]

CONTRATO DE SUB-LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL

04 de outubro de 2021

Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º..........., ora denominado SUBLOC [ Leia mais... ]

CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE COMPROMISSO

04 de outubro de 2021

1 - PROMITENTE CEDENTE, CONSTRUTORA E INCORPORADORA: A CONSTRUTORA ..........., empresa com sede nesta cidade, inscrita no CNPJ [ Leia mais... ]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL

04 de outubro de 2021

Por este instrumento particular, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., ora denominado de [ Leia mais... ]