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Notícias

TJ/SC: Cliente que sofreu queimadura após procedimento estético será indenizada

05 de outubro de 2021

Uma esteticista foi condenada ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma cliente que sofr [ Leia mais... ]

TRT/SP: Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica

05 de outubro de 2021

Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido a responsabi [ Leia mais... ]

DISTRATO SOCIAL PELO FALECIMENTO DE UM SÓCIO

05 de outubro de 2021

Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios) e (nome, qua [ Leia mais... ]

ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL

05 de outubro de 2021

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ........... Pelo presente instrumento ........... (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILE [ Leia mais... ]

MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

05 de outubro de 2021

ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ___ DA SOCIEDADE _______________ FULANO DE TAL (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civ [ Leia mais... ]

ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS

05 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, C [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – SUBSTITUIÇÃO DE SÓCIO

05 de outubro de 2021

Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos sócios da empresa ..... [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA

05 de outubro de 2021

Por este instrumento particular de cessão, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e de out [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL

05 de outubro de 2021

Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos sócios da empresa ..... [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR – CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

05 de outubro de 2021

Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n. 10.806, de 10-02-02, arts. 1.085 a 1.051), a saber: ( [ Leia mais... ]