Notícias
DISTRATO SOCIAL (SOCIEDADE LIMITADA)
05 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de distrato social, a saber (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos sócios), resolvem na [ Leia mais... ]
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
05 de outubro de 2021
A decisão segue o entendimento de que a falta de alternância de poder é incompatível com os princípios republicano e democrático. [ Leia mais... ]
STF afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade
05 de outubro de 2021
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão c [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
05 de outubro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabel [ Leia mais... ]
STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
05 de outubro de 2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no conte [ Leia mais... ]
STJ: Colegiado de direito público que deve julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado
05 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete às turmas da Primeira Seção – Primeira e Segunda – o j [ Leia mais... ]
TST: Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
05 de outubro de 2021
É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos. A Sét [ Leia mais... ]
TST: Casas Bahia indenizarão montador de móveis ridicularizado por sua magreza
05 de outubro de 2021
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via [ Leia mais... ]
TRF1 mantém ação civil pública que pede o pagamento de danos materiais por empresa que circula veículos com sobrepeso em rodovias federais
05 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o processamento e julgamento pela Justiça Federal de Uberlâ [ Leia mais... ]
TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
05 de outubro de 2021
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]