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Notícias

TJ/RJ: Município não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário

06 de outubro de 2021

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Algorítimo usado por aplicativo de transportes reforça vínculo empregatício com motorista

06 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista e reconhece [ Leia mais... ]

CONTRATO DE ESTÁGIO

06 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento de contrato de estágio, de um lado, como parte concedente, a empresa (...), com sede nesta cidade de (.. [ Leia mais... ]

CESSÃO DE EDIÇÃO DE OBRA

06 de outubro de 2021

A Editora (...) (razão social, endereço, CNPJ), neste ato representada por seu diretor ao final assinado, Sr. (...) (nome, naciona [ Leia mais... ]

CONFIDENCIALIDADE

06 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

06 de outubro de 2021

(Nome do arrendador), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (documentos de identificação – carteira de identidade e cpf), [ Leia mais... ]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBRANÇA

06 de outubro de 2021

Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes a seguir qualificadas, ajustam a prestação de serviço de cobrança, me [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RÚSTICO

06 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalid [ Leia mais... ]

CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

06 de outubro de 2021

Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PECUÁRIA

06 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, [ Leia mais... ]