Notícias
TST deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
06 de outubro de 2021
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
06 de outubro de 2021
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior absolve [ Leia mais... ]
TRF1: Fazenda Nacional deve fazer a correção monetária de créditos fiscais pela taxa Selic após o prazo legal de 360 dias para apreciação dos pedidos
06 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa para suspender a sentença que determinou [ Leia mais... ]
TRF1: Embargos de terceiro opostos pelo cônjuge do executado visam proteger apenas a meação decorrente do regime de casamento
06 de outubro de 2021
Em execução fiscal que objetivava a penhora de um imóvel comercial, que era parte de um edifício onde também havia dois imóveis re [ Leia mais... ]
TRF3: União deve emitir novo CPF a contribuinte que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta
06 de outubro de 2021
Para magistrado, não é razoável exigir que autora arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A [ Leia mais... ]
TJ/RO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
06 de outubro de 2021
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar noiva que se casou “às escuras”
06 de outubro de 2021
A NeoEnergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar uma consumidora que, por cont [ Leia mais... ]
TJ/MS: Heineken é condenada a pagar R$ 7 mil de indenização para cliente que achou 'gosma' na cerveja e passou mal
06 de outubro de 2021
As Cervejarias Kaiser Brasil S.A. foram condenadas ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais, após a descoberta de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear tratamento para asma prescrito por especialistas
06 de outubro de 2021
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar (urgente), que a Amil Assistência Médica Internacional cus [ Leia mais... ]
TJ/AC: Autor de ação judicial que agiu com má-fé ao pedir gratuidade na Justiça deve pagar multa
06 de outubro de 2021
Decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que autor não comprovou ter direito ao benefício e ainda agiu com má- [ Leia mais... ]