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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância que condenou a Serasa a pagar indeniza [ Leia mais... ]

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano de serviço de [ Leia mais... ]

A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou os réus - bombeiros m [ Leia mais... ]

Com decisão - que foi destaque no Portal Conjur, especializado em temas jurídicos -, processo originário volta a tramitar na Comar [ Leia mais... ]

Os abaixo assinados, XXX e YYY. (qualificação), pelo presente instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organiza [ Leia mais... ]

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Por este instrumento particular elaborado nos moldes do Código Civil (Lei n.º 10.806, de 10-02-02, arts. 1.039 a 1.088), a saber: [ Leia mais... ]

A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e confirmou a valida [ Leia mais... ]

??Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe ao Poder Judiciário determinar a nomeação de candidatos pa [ Leia mais... ]