Notícias
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
07 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes p [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado
07 de outubro de 2021
A nulidade não foi questionada no momento oportuno. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cons [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito de empregado transgênero a intervalo de descanso destinado a mulheres
07 de outubro de 2021
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, em votação unânime, reconheceu o direito de um empregado [ Leia mais... ]
TJ/PB: Farmácia de manipulação deve indenizar idosa que ingeriu medicação com dosagem alterada
07 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma farmácia de manipulação ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Telefônica que negativou nome de cliente
07 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, q [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Semob a realizar adequações na sinalização de trânsito das vias de escolas
07 de outubro de 2021
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, ao julgar a Ação Cível Púb [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de vigilante que teve uso da arma suspenso após ameaçar ex-esposa de morte
07 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um vigilante do Triângulo Mineiro, que teve o uso da arma susp [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém inconstitucionalidade de lei sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings
07 de outubro de 2021
Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante com câncer de mama deve ser indenizada após dispensa discriminatória
07 de outubro de 2021
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários co [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
07 de outubro de 2021
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão a filho que se apropriou ind [ Leia mais... ]