Notícias
COMODATO DE IMÓVEL PARA RESIDÊNCIA
07 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção
07 de outubro de 2021
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de af [ Leia mais... ]
Com base em novo entendimento, STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito
07 de outubro de 2021
Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pe [ Leia mais... ]
DISTRATO SOCIAL
07 de outubro de 2021
DISTRATO SOCIAL DA ______________________________________________ XXXXXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, [ Leia mais... ]
STJ: É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
07 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o in [ Leia mais... ]
Toddynho contaminado - STJ afasta danos morais coletivos por ausência de violação a direitos difusos
07 de outubro de 2021
Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [ Leia mais... ]
STJ: Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
07 de outubro de 2021
Em razão da interpretação restritiva das exceções à regra que protege a moradia da família [ Leia mais... ]
STJ mantém em cela comum advogado que atropelou servidora
07 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou liminar para [ Leia mais... ]
TRF1: Anvisa deve analisar em 10 dias pedidos administrativos de registro de material de uso médico-hospitalar
07 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve a [ Leia mais... ]
TRF1: Extinto Montepio Civil da União se equipara a contribuição para entidade de assistência privada para fins tributários
07 de outubro de 2021
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno proposto pela Fazenda Naciona [ Leia mais... ]