Voltar

Notícias

TJ/TO: Homem preso por engano deve ser indenizado em 30 mil reais por danos morais

08 de outubro de 2021

O coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom-TJTO), juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a [ Leia mais... ]

TRT/SC: Acordo coletivo que aumenta despesa de estatal também fica condicionado a regras orçamentárias de ente público

08 de outubro de 2021

Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salá [ Leia mais... ]

Livro sobre o Des. Leão Neto do Carmo – Parte I

07 de outubro de 2021

Escrito por Wagner Leão do Carmo. Colaborador e participante a convite do Dr Wagner. - Abrão Razuk. O dr. Wagner Leão do C [ Leia mais... ]

CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular, (...) (nome completo e por extenso do primeiro sócio), nacionalidade (...), estado civil (.. [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

07 de outubro de 2021

1. XXXXXXXXXXX (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), Data de nascimento (se solt [ Leia mais... ]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ( [ Leia mais... ]

CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM

07 de outubro de 2021

1 - PARTES (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identi [ Leia mais... ]

ASSISTÊNCIA MÉDICA

07 de outubro de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteir [ Leia mais... ]

COMODATO FEITO PELO LOCATÁRIO DE IMÓVEL COMERCIAL

07 de outubro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]

STF determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico

07 de outubro de 2021

O ministro verificou que não há nenhum outro elementos de prova além do reconhecimento fotográfico realizado inicialmente por meio [ Leia mais... ]