Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deve custear energia elétrica de paciente em tratamento domiciliar
14 de março de 2022
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que determina que Distrito Federal deve custear [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem preso em virtude de falha na investigação policial
14 de março de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado a indenizar meia-irmã após cometer importunação sexual
14 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importu [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco por descontos indevidos de tarifas bancárias
14 de março de 2022
"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Chão molhado - consumidora que sofreu queda no supermercado Extra deve ser indenizada
14 de março de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar uma consumidora que s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve providenciar vaga em residência inclusiva à jovem com deficiência
14 de março de 2022
Abrigada em casa de acolhimento, jovem completou 18 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pedestre que fraturou tornozelo ao cair em calçada deve ser indenizada
14 de março de 2022
O magistrado observou que o vídeo apresentado demonstra claramente que a queda ocorreu no final da calçada do proprietário do imóv [ Leia mais... ]
Lei Federal nº 14.311/2022 modifica a normativa que disciplina o afastamento das empregadas gestantes
11 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Lei Federal nº 14.311, de 09 de março de 2022, que altera a Lei Fe [ Leia mais... ]
STJ: Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
11 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida [ Leia mais... ]
STJ: Decretação de medida cautelar mais grave que a requerida pelo MP não caracteriza atuação de ofício
11 de março de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela req [ Leia mais... ]