Notícias
TJ/ES: Idoso que caiu ao se exercitar em academia popular deve ser indenizado
08 de outubro de 2021
Segundo o requerente, o aparelho não estava fixo de forma adequada, razão pela qual caiu n [ Leia mais... ]
TJ/GO: Ex-marido tem de pagar alimentos provisórios a ex-cônjuge pelo prazo de um ano, no valor de 10% sobre os seus rendimentos brutos
08 de outubro de 2021
“O pensionamento alimentar entre ex-cônjuges/ex-companheiros tem base no princípio da soli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prescrição intercorrente é revertida com o reconhecimento da suspensão de prazos na pandemia
08 de outubro de 2021
A lei que suspendeu prazos prescricionais entre 12/06 e 30/10 do ano de 2020 (Lei nº 14.010/2020), em razão da pandemia de covid-1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Reconhecimento de ato de bravura é ato discricionário da Polícia Militar
08 de outubro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
08 de outubro de 2021
A Novita Comércio de Bijuterias e Perfumaria foi condenada por não entregar par de alianças a casal no prazo previsto. Ao manter a [ Leia mais... ]
TJ/GO impõe multa diária de R$ 5 mil a condomínio, caso haja descumprimento da ordem de medidas protetivas de urgência
08 de outubro de 2021
O juiz Wilson da Silva Dias, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou presa em elevador por duas horas deve ser indenizada
08 de outubro de 2021
A 3 Manutenção de Elevadores terá que indenizar uma mulher que ficou trancada por mais de duas horas no elevador do prédio onde mo [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar por uso indevido de imagem em campanha publicitária
08 de outubro de 2021
O requerente afirmou que o trabalho produzido por ele acabou por ser replicado em diversos sites, sem qualquer identificação de fo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar servidora por atraso de salários
08 de outubro de 2021
A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
08 de outubro de 2021
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financeiro caus [ Leia mais... ]