Notícias
STJ: É incabível a realização de interrogatório virtual de réu foragido
08 de outubro de 2021
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, denegou habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ afasta responsabilidade de estacionamento por roubo de relógio de luxo de mensalista
08 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TST: Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
08 de outubro de 2021
A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista. A Terceira Turma [ Leia mais... ]
TST: Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial
08 de outubro de 2021
Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma empresa que questionou a incidência [ Leia mais... ]
TRF1: É possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares
08 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluiu que é possível o bloq [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência
08 de outubro de 2021
Analisando os fundamentos do recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu provimento ao apelo de uma estudante apro [ Leia mais... ]
TRF3: Exportação de própolis exige certificado sanitário
08 de outubro de 2021
Documento é necessário para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva
08 de outubro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Câmera de segurança que invade privacidade de vizinhos gera dever de indenizar
08 de outubro de 2021
Morador que instalou câmera de segurança voltada para residência do vizinho, na Vila Planalto, deverá retirar equipamento e pagar [ Leia mais... ]