Notícias
TJ/PB: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluna por interrupção abrupta de curso de graduação
11 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de construtora por vício que causou alagamento de imóvel
11 de outubro de 2021
A Fénix Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios constr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que reservou hotel pela Booking.com tem até 18 meses para usufruir diárias
11 de outubro de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que con [ Leia mais... ]
TJ/AC: CPF poderá ser averbado gratuitamente nos traslados de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
11 de outubro de 2021
O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego de trabalhadora com empresa de telemarketing após constatar fraude na contratação
11 de outubro de 2021
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, Leverson Bastos Dutra, reconheceu a relação de emprego entre uma trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
11 de outubro de 2021
Danos morais foram fixados em R$15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, no últi [ Leia mais... ]
TRT/MT: Faculdade é condenada a pagar R$ 50 mil após assediar moralmente seus empregados
11 de outubro de 2021
Após diversas acusações de assédio moral contra trabalhadores, uma empresa que atua no setor de faculdades, universidades e escola [ Leia mais... ]
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
08 de outubro de 2021
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7) [ Leia mais... ]
STF suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo indígena de Santa Catarina
08 de outubro de 2021
Em razão do conflito, o relator considerou que deve incidir no caso a decisão da Corte que suspendeu os processos de demarcações e [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de divergência em matéria penal não exigem pagamento de custas
08 de outubro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão nesta quarta-feira (6), pacificou a jurisprudência sobre a inter [ Leia mais... ]