Notícias
STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura
11 de outubro de 2021
O entendimento é o de que as regras estaduais contrariam a Constituição Federal e a Lei Or [ Leia mais... ]
STJ: Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
11 de outubro de 2021
Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do re [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo
11 de outubro de 2021
????A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de [ Leia mais... ]
TST: Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
11 de outubro de 2021
Ele também tinha advogado constituído nos autos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alega [ Leia mais... ]
TST: Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de aparelho de raios X móvel
11 de outubro de 2021
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação do INSS ao pagamento de salário-maternidade rural
11 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condeno [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado
11 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento (que é o recurso interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de policiais e empresários investigados pela operação insistência
11 de outubro de 2021
Autorizada pela Justiça Federal, Operação resultou na aplicação de penas pelos crimes de corrupção ativa e passiva entre agentes p [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de alteração de regime de bens em casamento
11 de outubro de 2021
Mudança poderia acarretar prejuízos a credores. A 9ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
11 de outubro de 2021
A decisão que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada [ Leia mais... ]