Notícias
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
13 de outubro de 2021
Os abaixo assinados, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF), residente na rua (...), nº (...), n [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS DE FRAÇÃO IDEAL E PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIAS
13 de outubro de 2021
CONDOMÍNIO: ________________________________________________________ EDIFÍCIO: ________________________________________________ [ Leia mais... ]
ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA
13 de outubro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (.. [ Leia mais... ]
COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO URBANO
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, entre (...) (nome, nacionalidade, profissão, RG, CPF), e sua mulher (...), [ Leia mais... ]
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
13 de outubro de 2021
Capítulo I O CONDOMÍNIO Artigo 1º. Fica instituído o CONDOMÍNIO (...), que é composto além das unidades autônomas descritas [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO URBANO COM PARCELAMENTO
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda, de um lado, como PROMITENTES VENDEDORES, (...) [ Leia mais... ]
TRT/SC: Justiça do Trabalho não tem competência para analisar pagamento de salário a pastor
12 de outubro de 2021
Religioso reivindicava pagamento de diferenças salariais, décimo terceiro e reembolso de d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar criança que nasceu com sequelas cerebrais por negligência mêdica
12 de outubro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia e a indenizar uma criança que nasceu com sequelas cerebrais. A de [ Leia mais... ]
STF afasta restrições à atuação de optometristas com formação superior
11 de outubro de 2021
O relator acolheu pedido de liminar do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) em recurso apresentado à Corte. O [ Leia mais... ]
STF: Procuradoria-Geral da República contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
11 de outubro de 2021
Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei fede [ Leia mais... ]