Notícias
TJ/SC: Empresa de ônibus terá de ressarcir passageiro após negar passe livre previsto em lei
13 de outubro de 2021
Uma empresa de transporte terrestre terá de ressarcir o valor pago em passagens por um beneficiário do programa Passe Livre, impos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve garantir vaga para acolhimento de idoso sem família e em situação de vulnerabilidade
13 de outubro de 2021
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, em sede de urgência, que o Distrito Federal promova o acolh [ Leia mais... ]
TJ/RS: Sulimed é condenada por propaganda enganosa na venda de planos de saúde
13 de outubro de 2021
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Sulimed pela prática de propaganda enganosa na venda planos de saúde que não tinham m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Operadoras de cartão de crédito são condenadas a restituir cliente vítima de roubo
13 de outubro de 2021
Ao ser assaltado, José Ribeiro tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos ob [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha da OI móvel na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar
13 de outubro de 2021
Consumidora que teve desativado o serviço de internet e cancelado o número de celular, após mudança de endereço, deve ser indeniza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
13 de outubro de 2021
Condomínio do Edifício Phoenix, no Sudoeste, região central de Brasília, deve permitir a m [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS COM SEGURO FIANÇA
13 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS COM CAUÇÃO
13 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e [ Leia mais... ]
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE ENTRE PRODUTOR E EMPRESAS
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso do vendedor), [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO PARA IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL
13 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do imóvel), nacionalidade ( [ Leia mais... ]