14 de outubro de 2021
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao local de destino. Ao ma [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais man [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial (Leite Neo [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter testemunhal p [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou, por maioria, o reconhecimento de vínculo de emprego entre um tra [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2021
O recurso, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro julgado pelo STF com tramitação sob sistemática de incidente de resoluç [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2021
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2021
Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legit [ Leia mais... ]