Notícias
SOCIEDADE COMANDITA SIMPLES
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, (...) (nome completo e por extenso de um sócio), nacionalidade (...), estado civil (...), pr [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL
14 de outubro de 2021
PRIMEIRO CONTRATANTE: (Nome, qualificação completa, endereço e representante legal no caso de pessoa jurídica) doravante denominad [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - LOTE DE TERRA
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de Compra e Venda, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profis [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora que teve problemas com Ford Ecosport após serviço defeituoso será indenizada
14 de outubro de 2021
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir [ Leia mais... ]
TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais
14 de outubro de 2021
Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais d [ Leia mais... ]
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA À VISTA DE EDIFÍCO
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado (...) (nome completo e por extenso de quem está [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM NÃO-RESIDENCIAL
14 de outubro de 2021
PRIMEIRO CONTRATANTE – (nome, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço e representante legal no caso de pessoa jurídica) dor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento
14 de outubro de 2021
A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos
14 de outubro de 2021
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento
14 de outubro de 2021
Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negaram o recurso do sup [ Leia mais... ]