Notícias
PARCERIA AGRÍCOLA
14 de outubro de 2021
Por este instrumento particular de contrato de parceria agrícola (...) (qualificação completa) (...), doravante denominado parceir [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS
14 de outubro de 2021
OS SIGNATÁRIOS ABAIXO CONTRATAM ENTRE SI A PRESENTE LOCAÇÃO CONFORME AS SEGUINTES CONDIÇÕES: PRIMEIRO CONTRATANTE – (...), bras [ Leia mais... ]
TST: Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS COM REFORMA INICIAL
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome do proprietário), nacionalidade (...), estado civil (...), [ Leia mais... ]
TST cancela penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
14 de outubro de 2021
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. [ Leia mais... ]
ABERTURA DE CRÉDITO
14 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento, de um lado AAAA S.A. , companhia concessionária de serviços públicos de transporte, com sede em (Cidade [ Leia mais... ]
TRF1: CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas
14 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de [ Leia mais... ]
TRF1 suspensa sentença que impediu penhora de carro adquirido após inscrição em Dívida Ativa de crédito tributário
14 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que tornou sem [ Leia mais... ]
TRF1: Tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual somente fica caracterizado com ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de vulnerabilidade
14 de outubro de 2021
Em apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um homem condenado por aliciar mulheres para trabalho em casas de Prostitui [ Leia mais... ]
TRF2: Militares transgêneros não podem ser reformados compulsoriamente e têm direito a nome social
14 de outubro de 2021
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não refo [ Leia mais... ]