Notícias
TJ/RO mantém condenação de banco estatal por fraude no PIX
26 de maio de 2026
Um banco não conseguiu, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia, se liv [ Leia mais... ]
TJ/TO: Inconstitucional a lei que reenquadra servidores da saúde sem concurso
26 de maio de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou inconstitucional uma lei do município de Buriti do Tocantins que alt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Valor de Coparticipação será limitado em tratamento de TEA
26 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, qu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica deve indenizar paciente após exposição de exame médico na internet
26 de maio de 2026
Exposição indevida de dados sensíveis da autora afrontou Lei Geral de Proteção de Dados (L [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve recolher animais de grande porte soltos nas ruas
26 de maio de 2026
3ª Câmara Cível manteve obrigação do município de garantir segurança nas vias públicas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora vence ação contra Companhia Energética após cobrança indevida em sistema de energia solar
26 de maio de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN julgou p [ Leia mais... ]
TJ/PR condena supermercado em danos morais por leite vencido provocar intoxicação
26 de maio de 2026
Na decisão, ficou configurada a responsabilidade civil, o risco à saúde e a violação ao di [ Leia mais... ]
TRT/RS anulou justa causa de instrutor de autoescola que forneceu senha pessoal do sistema para seu chefe
26 de maio de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por [ Leia mais... ]
TJ/MA: Lei do Superendividamento permite suspensão de pagamento parcelado em cartão de crédito
26 de maio de 2026
Administradora de cartão deve ser notificada com antecedência O juiz Alexandre Lope [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de exame de DNA para anular paternidade
26 de maio de 2026
Herdeiros não apresentaram provas de irregularidades no registro socioafetivo Em de [ Leia mais... ]