Notícias
STJ: Em Recurso Repetitivo, planos de saúde não são obrigados a custear fertilização "in vitro"
18 de outubro de 2021
"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tr [ Leia mais... ]
STJ anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
18 de outubro de 2021
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF1: É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado
18 de outubro de 2021
Julgando apelação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 5ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF1: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial
18 de outubro de 2021
No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo da 10ª Vara dos Jui [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia
18 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do Pará (UFPA [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18 de outubro de 2021
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
18 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, ree [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho
18 de outubro de 2021
Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precis [ Leia mais... ]
TJ/GO julga improcedente pedido de aluna para retornar ao cursinho; a estudante foi desligada após ofender professor
18 de outubro de 2021
O juiz da 18ª Vara Cível de Goiânia, Danilo Luiz Meireles dos Santos, julgou improcedente pedido de uma aluna que foi desligada do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais
18 de outubro de 2021
Descarte de esgoto na praia impactou cidade. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]