Notícias
LOCAÇÃO DE VEÍCULO
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa com sede na rua (...), na cidade de (...), estado de (...), regula [ Leia mais... ]
CESSÃO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento, de um lado como CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de I [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
18 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de cessão de direitos e obrigações, de um lado (...) (empresa que cederá os direitos e obrig [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITO PATRIMONIAIS - OBRA LITERÁRIA
18 de outubro de 2021
PARTES (NOME DO AUTOR), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C [ Leia mais... ]
ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA CORRENTE
18 de outubro de 2021
Que entre si fazem: a) como CREDOR, o BANCO FINSOCIAL, instituição financeira (identificação), por seu representante legal (nom [ Leia mais... ]
CARTÃO DE CRÉDITO
18 de outubro de 2021
A emissão e a utilização de cartão de crédito (...) e as obrigações e as responsabilidades de seu titular reger-se-ão pelas cláusu [ Leia mais... ]
ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COMÉRCIO
18 de outubro de 2021
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (.. [ Leia mais... ]
STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) com a (Abin)
18 de outubro de 2021
De acordo com a decisão, o Sistema Brasileiro de Inteligência só pode fornecer informações à Abin quando comprovado o interesse pú [ Leia mais... ]
STJ: Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
18 de outubro de 2021
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação [ Leia mais... ]
STJ: Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
18 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a a [ Leia mais... ]