Notícias
TJ/ES: Empresa de energia deve indenizar proprietária de imóvel que pagou dívida de inquilino
19 de outubro de 2021
A autora pagou a quantia referente a contas em aberto, conforme orientação da empresa, mas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Madeireira deve indenizar empregado que sofreu amputação ao cortar tora de lenha
19 de outubro de 2021
Um auxiliar de madeireira que amputou parcialmente três dedos da mão cortando lenha deve receber indenização por danos morais, mat [ Leia mais... ]
Fenômeno da “uberização” - TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte, na modalidade intermitente.
19 de outubro de 2021
O julgador se baseou no “contrato de adesão” entre as partes e nos “termos de uso do motor [ Leia mais... ]
TJ/AC autoriza pensão por morte à esposa de agricultor
19 de outubro de 2021
O benefício deve ser concedido no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. O esposo da autora do p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento de decisões judiciais geram multa a Unimed
19 de outubro de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de Agravo de Instrumento movido pela Unimed do Rio Grande do Norte, cont [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar familiares de vítima de acidente com ambulância da edilidade
19 de outubro de 2021
O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa e filha) que fa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais
19 de outubro de 2021
Empresa e município devem arcar com a reparação. A 1ª Vara Cível do Foro de Itatiba condenou empresa e o Munícipio a indeni [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de transporte de valores tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros
19 de outubro de 2021
Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Passageiro que esqueceu celular no Uber ganha ação contra empresa
19 de outubro de 2021
A Uber e os motoristas cadastrados na plataforma têm responsabilidade solidária na prestação de serviço. E diante de falha, o cons [ Leia mais... ]
TRT/MT: Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização de R$ 25 mil
19 de outubro de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande reconheceu, como doença ocupacional, a morte por co [ Leia mais... ]