Notícias
TJ/PB: Empresa aérea Gol deve pagar R$ 10 mil de dano moral por cancelamento de voo
20 de outubro de 2021
As empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A devem pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
TJ/GO: Demora na inauguração de parque aquático não gera dever de indenizar acionistas
20 de outubro de 2021
A inauguração com atraso de pouco mais de 15 meses do complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, não gera danos morais aos acio [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condena Estado a indenizar paciente que perdeu a visão
20 de outubro de 2021
Liminar para realização de procedimento foi descumprida. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado
20 de outubro de 2021
Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira deve ser indenizada por cancelamento de passagem para acompanhar traslado do corpo do marido
20 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre garantiu indenização de R$ 15 mil a passageira, que precisou adquirir passa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Menor que teve nome negativado deve ser indenizada por instituição de ensino
20 de outubro de 2021
O juiz verificou que no contrato firmado entre as partes, a menor figura apenas como aluna e sua genitora quem é, na verdade, a co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
20 de outubro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro desta [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empregados com jornadas diferentes em empresas incorporadas não fere o princípio da isonomia
20 de outubro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a sentença que [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada em R$ 200 mil por más condições no ambiente de trabalho
20 de outubro de 2021
Condições precárias no ambiente de trabalho, principalmente nos dormitórios dos motoristas, resultaram em uma condenação de 200 mi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
20 de outubro de 2021
O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT [ Leia mais... ]