Notícias
STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos
20 de outubro de 2021
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei [ Leia mais... ]
STJ Mantém decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins
20 de outubro de 2021
?Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefoni [ Leia mais... ]
STJ define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
20 de outubro de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrel [ Leia mais... ]
TST: Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
20 de outubro de 2021
O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Homologa acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
20 de outubro de 2021
Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
20 de outubro de 2021
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exa [ Leia mais... ]
TRF1: Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a penhora de quota [ Leia mais... ]
TRF1 mantém pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada com uso de explosivos
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TRF4: União tem 72 horas para disponibilizar leito oncológico
20 de outubro de 2021
O desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu 72 horas para que a União, o Es [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Itaú deve indenizar cliente que não solicitou cartão de crédito
20 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso nº 0800046-36.2016.8.15.0281 e manteve a deci [ Leia mais... ]