Notícias
TJ/SP: Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais
21 de outubro de 2021
Vídeos apresentavam desinformação sobre a pandemia. A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de i [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco terá que pagar R$ 10 mil por negativar cliente indevidamente
21 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 10 mil a indenização, por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco terá que indenizar idosa por por irregularidades em contrato firmado
21 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades no contrato de empréstimo consignado f [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral
21 de outubro de 2021
Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Honorários advocatícios são indevidos em caso de desistência da ação
21 de outubro de 2021
Por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma empresa de armazenag [ Leia mais... ]
TJ/PB decide que Estado e município devem fazer custeio de órtese
21 de outubro de 2021
"Constitui obrigação solidária dos entes federativos o dever de fornecimento gratuito de tratamentos e de medicamentos necessários [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deve indenizar motorista por demora na disponibilização de documento digital
21 de outubro de 2021
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado a indenizar o proprietário de um carro pela demora de qua [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justificativa para invasão domiciliar de policiais é debatida em decisão
21 de outubro de 2021
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater o Recurso Especial (RE 603.616), do Supremo Tribunal Federal, o qual pontua ser desnece [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que teve moradia invadida por defensivos agrícolas tóxicos será indenizada
21 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora que tinha a m [ Leia mais... ]
STF nega pedido contra transferência de presos perigosos para penitenciária de Brasília
20 de outubro de 2021
Para o Plenário, não cabe ao Distrito Federal questionar a gestão do sistema penitenciário federal. O Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]