Notícias
STJ determina que Justiça em Sorocaba (SP) informe à Defensoria todas as medidas de segurança em andamento
21 de outubro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defen [ Leia mais... ]
PERMUTA DE IMÓVEIS DE VALORES DIFERENTES
21 de outubro de 2021
Entre (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), e (...) (nome, nacionalidade, estado civil, [ Leia mais... ]
PERMUTA DE IMÓVEIS
21 de outubro de 2021
Entre (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço), e (...) (nome, nacionalidade, estado civil, [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em rodovias
21 de outubro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiai [ Leia mais... ]
TST: Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
21 de outubro de 2021
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão qu [ Leia mais... ]
TST: Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
21 de outubro de 2021
A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: Novo ofício requisitório poderá ser expedido a pedido de credor de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e cancelados
21 de outubro de 2021
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a agrav [ Leia mais... ]
TRF1 acolhe conflito de competência para determinar que juízo de origem inclua no valor da causa de uma ação a quantia fixada por danos morais
21 de outubro de 2021
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o conflito negativo de [ Leia mais... ]
TRF3 mantém benefício assistencial a portador de cardiopatia congênita
21 de outubro de 2021
Perícia médica e estudo social confirmaram os requisitos de deficiência e hipossuficiência. Em decisão unânime, a Sétima Tu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição de ensino deve pagar indenizações por não entrega de diploma
21 de outubro de 2021
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou a Sociedade de Educação, Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA ao pagamento de inden [ Leia mais... ]