Notícias
ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO AO CONSUMIDOR
21 de outubro de 2021
Que entre si fazem as partes a seguir qualificadas, sob as cláusulas e condições constantes do presente instrumento: BANCO C [ Leia mais... ]
STF: Lei do Espírito Santo que obriga empresas a apresentar registro da velocidade da internet na fatura é mantida
21 de outubro de 2021
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competênci [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
21 de outubro de 2021
AUTOR CEDENTE Nome: .................................................................................. Estado Civil: .......... [ Leia mais... ]
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS
21 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalidade ( [ Leia mais... ]
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de outubro de 2021
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
21 de outubro de 2021
PARTES (Nome do Sublocador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidad [ Leia mais... ]
STF mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia aos magistrados inativos do TJ-MT
21 de outubro de 2021
Segundo o relator, a parcela tem natureza indenizatória e não pode ser incorporada ao subsídio ou aos proventos de aposentadoria d [ Leia mais... ]
SUBLOCAÇÃO COMERCIAL
21 de outubro de 2021
Pelo presente contrato de sublocação e na melhor forma de direito, de um lado como SUBLOCADORA, (...), empresa com sede na rua (.. [ Leia mais... ]
STJ: Governador do Tocantins é afastado por 180 dias por suposto desvios no plano de saúde dos servidores
21 de outubro de 2021
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do mi [ Leia mais... ]
RECIBO DE SINAL DE PAGAMENTO (PROMESSA DE COMPRA E VENDA)
21 de outubro de 2021
RECEBI do Sr. (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF. Se casado, nomear e qualificar também a mulher), resid [ Leia mais... ]