22 de outubro de 2021
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que obrigou o Mercado Livre a devolver em dobro [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado do INS [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou legítima a justa causa aplicada a um motorista que of [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
O Acórdão foi proferido pela 4ª Câmara Cível. Uma motociclista que caiu em um buraco desnivelado e coberto de areia em via [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
O autor deve receber R$ 30 mil a título de danos morais. Um menor, representado por sua genitora, ingressou com uma ação al [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), efetuada pelas empresas concessionárias de ene [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar um consumidor que teve o nome protestado por fa [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu que uma trabalhadora sofreu danos morais em razão da instalação de câmeras no banheiro fe [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de parceria pecuária, de um lado, (...) (nome completo e por extenso), nacionalidade (...), e [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e [ Leia mais... ]