25 de outubro de 2021
Posteriormente, será julgado se a cobrança realizada é realmente devida ou se deve ser quitada pela demandante. O segundo s [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
O Banco Bradesco S.A deverá restituir em dobro os valores cobrados indevidamente da conta de uma aposentada, provenientes de empré [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
A indenização foi fixada em R$ 20 mil, sendo R$5 mil para cada membro da família. A Segunda Câmara Cível do TJES manteve se [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica. A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços di [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
O município de Blumenau foi condenado a pagar indenização por dano moral a um casal, pela violação de túmulo e transferência dos r [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de exoneração de fiança (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na multa administrativa aplicada pelo [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegia [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2021
Ao julgar o agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que deferiu pedido d [ Leia mais... ]