Notícias
TJ/GO: Agência Goiana de Transportes é condenada a indenizar motorista pela troca de dois pneus danificados por causa de buracos na pista
28 de março de 2022
Um motorista que teve dois pneus de seu veículo furados por conta dos buracos na estrada q [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal que comprou pacote de viagem na 'Decolar.com' e foi desalojado de hotel deve ser indenizado
28 de março de 2022
Justiça condena agência online por prejudicar viagem. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
28 de março de 2022
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de poupança desde [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação do Bradesco em danos morais por descontos indevidos na conta de uma servidora pública municipal
28 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de ranking de desempenho
28 de março de 2022
Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deverá indenizar filho de uma idosa que morreu atropelada por viatura da guarda civil
28 de março de 2022
O Município de Aparecida de Goiânia deverá pagar indenização de R$ 75 mil ao filho de uma idosa, à época com 61 anos, que morreu v [ Leia mais... ]
TJ/ES suspende Lei Municipal que previa a inexigibilidade de comprovante de vacina em Vitória
28 de março de 2022
Desembargador Telêmaco Antunes foi o relator do primeiro processo judicial eletrônico julgado pelo Tribunal Pleno do TJES. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que fraturou a bacia e quebrou dente ao cair na escola deve ser indenizado
28 de março de 2022
O juiz observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou seja, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoa com deficiência deve ser indenizada por ter seus dados utilizados indevidamente pela prefeitura
28 de março de 2022
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público [ Leia mais... ]