Voltar

Notícias

TJ/PB: Município deve fornecer meias elásticas de compressão para portadora de síndome pós-flebite

27 de outubro de 2021

O município de Sousa deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Sí [ Leia mais... ]

TRT/MG: Agente de cobrança é enquadrada como operadora de telemarketing e tem reconhecido o direito à jornada diferenciada

27 de outubro de 2021

A Justiça do Trabalho reconheceu que uma empregada contratada como agente de cobrança tem o direito a receber horas extras da empr [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município é condenado a desobstruir via pública com a retirada de todas as casas edificadas no local

27 de outubro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Ca [ Leia mais... ]

TJ/ES: Casal que viajava com a família deve ser indenizado após atraso de 24 horas em voo

27 de outubro de 2021

Os autores devem receber R$ 4 mil, sendo R$ 2 mil para cada requerente. Uma companhia aérea deve indenizar um casal, que vi [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que cumpria jornadas de mais de 12 horas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado

27 de outubro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 28 [ Leia mais... ]

TJ/RN: Defeito em televisão gera indenização para consumidor

27 de outubro de 2021

A Vara Única da comarca de Caraúbas determinou em sentença condenatória o ressarcimento do valor de R$ 1794,00 para um cliente que [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão

27 de outubro de 2021

A Primeira Turma confirmou a sentença. Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de ger [ Leia mais... ]

TRT/RJ decide que convênios Simba e CCS devem ser ativados apenas em último caso

27 de outubro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto pelo trabalhado [ Leia mais... ]

TJ/RO: Município terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão

27 de outubro de 2021

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade. O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializ [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém justa causa por mau procedimento de trabalhador

27 de outubro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um [ Leia mais... ]