28 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu liminar favorável a 18 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão no município de [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
Em jurisdição voluntária, a parte pode ser chamada para indicar novas provas. Por decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
O Hospital e Maternidade CLIM foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos. O caso é de uma p [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energ [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
Decisão considerou que a repercussão causada pelo conteúdo publicado rompeu o limite da liberdade de expressão. A 2ª Turma [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da ju [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir carteira de ha [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
Um motorista de aplicativo que tentava provar na justiça o vínculo com a empresa para a qual prestava serviço teve seu pedido nega [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2021
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2021
Ministro considerou que liberdade de expressão deve ser preservada nas redes sociais, exceto em casos excepcionais, como ameaças à [ Leia mais... ]