Notícias
STF: Lei que permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica é inconstitucional
28 de outubro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Di [ Leia mais... ]
STJ relaxa prisão de réu que aguarva julgamento há mais de quatro anos
28 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente [ Leia mais... ]
TST mantém condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
28 de outubro de 2021
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé. A Subseção II Especializada em Dissídios In [ Leia mais... ]
TST: Suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior
28 de outubro de 2021
A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho. A [ Leia mais... ]
TRF1: Gratificação de presença tem caráter alimentar e é devida ainda que a sessão de julgamento tenha sido suspensa por motivo de força maior
28 de outubro de 2021
Ao julgar mandado de segurança contra ato atribuído ao Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), a 5ª Tur [ Leia mais... ]
TRF1: Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade
28 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma empresa exportadora de pr [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a ambulante portador de doença pulmonar
28 de outubro de 2021
Decisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Tu [ Leia mais... ]
TJ/ES: Escola deve indenizar aluno impedido de entrar em sala de aula
28 de outubro de 2021
O juiz afirmou que, apesar da ausência da renovação da relação contratual entre a institui [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide que avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
28 de outubro de 2021
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TRT/MG determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero
28 de outubro de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital [ Leia mais... ]