Notícias
TJ/SC: Distribuidora de energia elétrica terá que pagar danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor
04 de novembro de 2021
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de distribui [ Leia mais... ]
TRT/MG: Gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado
04 de novembro de 2021
De acordo com a Súmula nº 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de se [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa de transporte de passageiros por danos morais e materiais
04 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve responsabilidade civil por parte da empresa Transnaci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed deve autorizar procedimento cirúrgico em idosa
04 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgarem o agravo de instrumento, mantiveram a obrigação da Unimed Natal Socieda [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por abuso autoridade de policiais militares na cobrança de dívida
04 de novembro de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentenç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar filho de preso morto durante rebelião
04 de novembro de 2021
"O falecimento de detento ocorrido no interior da unidade prisional viola o dever de guarda e vigilância por parte do Estado, ocas [ Leia mais... ]
TJ/AC confirma obrigação de fornecer atendimento psicológico para adolescente
04 de novembro de 2021
Atualmente, a Fundação Hospital Estadual do Acre não possui em seu quadro neuropsicológos e a decisão também recomendou que o aten [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por demora em realizar serviço
04 de novembro de 2021
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falsidade documental em processo de execução gera multa por litigância de má-fé
04 de novembro de 2021
A 3ª Vara do Trabalho de Mauá rejeitou embargos de terceiro relativos a um imóvel que estava sendo objeto de penhora e condenou os [ Leia mais... ]
TJ/RO: Mulher com deficiência consegue o benefício que foi negado pelo INSS
04 de novembro de 2021
Sentença da juíza Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, condenou o INSS – Instit [ Leia mais... ]