Notícias
STJ: Recurso Repetitivo vai definir se lei municipal que autoriza contratação sem concurso afasta ato de improbidade
05 de novembro de 2021
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a exis [ Leia mais... ]
STJ anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
05 de novembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher presa em flagrante sob a acusação de tráfi [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB
05 de novembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu n [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes
05 de novembro de 2021
De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes. A Seção Especiali [ Leia mais... ]
TST: Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
05 de novembro de 2021
Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido do INSS para suspender o pagamento de auxílio-reclusão para filho de presidiário que estava desempregado na época da prisão
05 de novembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concluiu que a família de um cidadão que foi preso e na época estava desempre [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que companhia aérea Alitalia e Decolar.com reembolsem valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
05 de novembro de 2021
Empresa cancelou voo em razão da pandemia. A 45ª Vara Cível Central da Capital cond [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por morte de detento em presídio
05 de novembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença na qual o Estado [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST
05 de novembro de 2021
Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora que usou pandemia para justificar atraso em entrega de obra é condenada
05 de novembro de 2021
Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS 15 mil, por dan [ Leia mais... ]