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Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa comercial com sede na rua (...), n° (...), na cidade de (...), Est [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado (...), sociedade (...) com sede na rua (...), inscrita no CNPJ sob nº [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), aqui denomi [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado (...) (nome da empresa vendedora), CNPJ nº (...), Inscrição Est [ Leia mais... ]

Pelo presente contrato particular de empréstimo de dinheiro com garantia de hipoteca, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estad [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a empresa (...) (empresa vendedora), CNPJ nº (.. [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e [ Leia mais... ]

Segundo jurisprudência do Tribunal, o Poder Judiciário não pode substituir o Legislativo na quantificação da sanção penal. [ Leia mais... ]

A resolução do tribunal local invadiu a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual. O Supremo Tr [ Leia mais... ]

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconh [ Leia mais... ]