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Notícias

TJ/PB: Município deve pagar R$ 20 mil de dano moral por negligência médica

09 de novembro de 2021

O Município de João Pessoa deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, por negligência médica no tocante [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

09 de novembro de 2021

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada

09 de novembro de 2021

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma família abordada pelo Co [ Leia mais... ]

TJ/MA: Empresa de ônibus e agência de turismo são condenadas a ressarcir passageiro por acidente

09 de novembro de 2021

Uma empresa de transportes e uma agência de turismo devem responder solidariamente por danos causados a um passageiro. Este foi o [ Leia mais... ]

TRT/RS: Técnicos das caldeiras de um hospital devem ser indenizados por exposição a calor e ruídos excessivos

09 de novembro de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a quatro t [ Leia mais... ]

TRT/MG: Irmão de trabalhador morto após queda de carro na Barragem será indenizado por danos morais

09 de novembro de 2021

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão de um trabalhador mort [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS MÓVEIS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS (LEASING)

09 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE MÁQUINAS OPERATRIZES ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS (LEASING)

09 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

TRT/GO determina pensão para filha e indenização para familiares de trabalhador morto em acidente

09 de novembro de 2021

A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito a receber a reparação por da [ Leia mais... ]

FRANQUIA DO DIREITO DE USO DE MARCA

09 de novembro de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa industrial com sede na rua (...), n° (...), nesta de (...), Estado [ Leia mais... ]