Notícias
TRF1: Revalidação de diploma de medicina emitido por países integrantes do Mercosul tem tramitação simplificada
06 de abril de 2022
Os diplomas obtidos nas universidades acreditadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados [ Leia mais... ]
TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório aposentada com várias enfermidades
06 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira ( [ Leia mais... ]
TSE: Servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir do dia 05 de abril
06 de abril de 2022
Legislação proíbe aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo a [ Leia mais... ]
STM: Capitão que teve crise de ira em hospital do Exército é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato
06 de abril de 2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração
06 de abril de 2022
O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao vivo em redes [ Leia mais... ]
TJ/GO: Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema
06 de abril de 2022
A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tuto [ Leia mais... ]
TRT/RJ dispensa a desconsideração da personalidade jurídica para MEI
06 de abril de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por uma microempree [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização por danos morais por Azul ter cancelado voo de retorno
06 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual [ Leia mais... ]
TJ/TO: Banco do Brasil se recusa encerrar conta por causa de 13 centavos e a justiça foi acionada
06 de abril de 2022
É de se lamentar que o cidadão seja obrigado a recorrer ao judiciário para encerrar uma co [ Leia mais... ]
TJ/PB: Não cabe dano moral por ausência de fornecimento de EPI
06 de abril de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso [ Leia mais... ]