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Notícias

TJ/PB não vê ilegalidade em multa aplicada a motorista que recusou fazer teste do bafômetro

10 de novembro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada que teve dedos fraturados em máquina de corte e solda deve ser indenizada

10 de novembro de 2021

Uma auxiliar de produção que fraturou três dedos em um acidente de trabalho deve ser indenizada por danos materiais, estéticos e m [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem cobrado por veículo que não adquiriu deve ser indenizado por banco e revendedora

10 de novembro de 2021

Segundo a sentença, não ficou comprovado que a contratação foi feita pelo requerente. Um homem ingressou com uma ação contr [ Leia mais... ]

TJ/MA: Consumidora que teve o nome negativado indevidamente deve ser ressarcida

10 de novembro de 2021

Uma consumidora que teve o nome incluído de forma indevida no cadastro de inadimplentes deverá ser ressarcida pelos danos morais s [ Leia mais... ]

TRT/MG considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

10 de novembro de 2021

Uma trabalhadora que engravidou no curso do aviso-prévio e se recusou a retornar ao serviço teve garantido o direito à indenização [ Leia mais... ]

TJ/SC: Empresa de pescados é condenada por danos morais coletivos em R$ 100 mil

10 de novembro de 2021

Por conta de diversas irregularidades constatadas em uma inspeção, uma empresa de pescados foi condenada, pela 2ª Vara Cível da co [ Leia mais... ]

TRT/RS: Auxiliar de higienização que não possuía intervalo para amamentar o filho deve ser indenizada

10 de novembro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma aux [ Leia mais... ]

TRT/GO: Estagiária de educação física tem vínculo de emprego reconhecido. Empresa descumpria requisitos do contrato

10 de novembro de 2021

O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconheciment [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que repassou dados sigilosos da empresa para seu e-mail pessoal

10 de novembro de 2021

Decisão de 2º grau do TRT de São Paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que enviou para [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Banco é condenado a reintegrar empregada demitida durante a pandemia

10 de novembro de 2021

A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deter [ Leia mais... ]