11 de novembro de 2021
Após 30 dias do serviço, o autor começou a constatar mau cheiro no local, inchaço na pele, além de tontura. Porém, o juiz afirmou [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de um paciente, menor de i [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
A inserção do número de telefone da empregada no site da empresa, sem prova inequívoca de autorização, implica divulgação de dado [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
Um município do litoral norte do Estado terá que pagar indenização por danos morais a um conhecido empresário local. A 4ª Câmara d [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
O consumidor que utiliza água de poço administrado por concessionária deve pagar pelo serviço, mesmo que na residência não tenha h [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0800345-87.2021.8.15.0911 para [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
A empregadora comprovou, pelas imagens das câmeras instaladas nas dependências da empresa, que o empregado forjou ter sofrido lesã [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
A Vara do Trabalho de Juína considerou correta a dispensa por justa causa de um técnico de segurança do trabalho acusado de assédi [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2021
Uma camareira de motel de Aparecida de Goiânia obteve na justiça indenização por não ter os intervalos para amamentação de seu beb [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2021
Para o Plenário, a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre contratos de seguros e planos de saúde. [ Leia mais... ]