Notícias
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
11 de novembro de 2021
Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados. A Seção Especializada em Dissídios Coletiv [ Leia mais... ]
TST: Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
11 de novembro de 2021
Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indir [ Leia mais... ]
TRF1: Posto de combustível tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP apesar de estar inadimplente
11 de novembro de 2021
Conforme o voto do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, a 6ª Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF1: Fere os princípios constitucionais negar a homologação do certificado de curso de reciclagem de vigilante por fatos episódicos na vida do autor
11 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que determinou a homo [ Leia mais... ]
TRF3 impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário
11 de novembro de 2021
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF [ Leia mais... ]
MÚTUO (EMPRÉSTIMO DE COISA FUNGÍVEL)
11 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de MÚTUO, de um lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência
11 de novembro de 2021
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que esperou por mais de 30 dias para realizar um ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Imóvel cedido para moradia de sogros não tem proteção de bem de família
11 de novembro de 2021
Decisão da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor castigado por sua opção política será indenizado em R$ 10 mil por município
11 de novembro de 2021
Castigado pelo secretário de Infraestrutura de pequena cidade do oeste catarinense, um servidor que ocupa o cargo de operador de r [ Leia mais... ]
TRT/SP: Contrato de trabalho celetista convertido a estatutário pode ser julgado pela Justiça do Trabalho
11 de novembro de 2021
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celet [ Leia mais... ]