Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação
12 de novembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais à mãe de jovem morta pelo ex-namorado, à época, o policial m [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que consumiu produto estragado comprado em drogaria deve ser indenizada
12 de novembro de 2021
Uma mulher que consumiu um brigadeiro estragado comprado em uma farmácia deverá ser indenizada moralmente. A sentença, proferida p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
12 de novembro de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de comércio varejista a pagar indenização por danos materiais, morais e estétic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietário que teve galho caído em seu carro deve ser indenizado por Município
12 de novembro de 2021
O juiz afirmou que os danos e prejuízos suportados pelo autor se deram em decorrência da falta de fiscalização. Um homem de [ Leia mais... ]
TRT/GO nega vínculo de emprego a professora que usava jaleco com marca da empresa após configurada existência de sociedade informal
12 de novembro de 2021
O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi o ent [ Leia mais... ]
TRT/MT: Recusar procedimento cirúrgico não afasta direito de trabalhador a pensão
12 de novembro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação imposta a um frigorífico da região de Tangará da S [ Leia mais... ]
TRT/SP: Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral
12 de novembro de 2021
Um empregado de um supermercado da região de Mauá-SP que alegava sofrer assédio moral por [ Leia mais... ]
STF: Norma do Tocantins que regulamenta corte de energia de consumidor inadimplente é inconstitucional
11 de novembro de 2021
O dispositivo vedava o corte em dias e horários determinados, embora haja resolução específica da Aneel sobre a matéria. Po [ Leia mais... ]
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
11 de novembro de 2021
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ reverte decisão que permitia a município receber diferenças do FPM por erro em censo
11 de novembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Primeira Turma e, por unanimidade, negou provimento ao [ Leia mais... ]