15 de novembro de 2021
A Latam Airlines terá que indenizar por danos materiais e morais um casal de idosos que teve voo de Portugal ao Brasil remarcado p [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
A concessionária de energia deve arcar com os custos do deslocamento de poste de energia. Esse foi o entendimento da Quarta Câmara [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a concessão da segurança postulada por uma ag [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Uma sentença proferida pelo 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e condenou o [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do ap [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Por não dar baixa de todos os débitos anteriores à arrematação de uma motocicleta, a fim de realizar a entrega do bem livre e desi [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda. Para a [ Leia mais... ]
15 de novembro de 2021
Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de R [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2021
Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magi [ Leia mais... ]