Notícias
CESSÃO DE DIREITOS EM RETRIBUIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
16 de novembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (denominação da empresa cedente), com sede na rua (...), nº (...), na cidad [ Leia mais... ]
STF suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
16 de novembro de 2021
Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódic [ Leia mais... ]
STF: TJ-AP pode exercer controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais
16 de novembro de 2021
A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser realizado. Com base em jurisprudência consolidada, o Suprem [ Leia mais... ]
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
16 de novembro de 2021
Que, entre si fazem, como partes justas e devidamente combinadas, de um lado como ARRENDADOR o Sr. ., residente e domiciliado em . [ Leia mais... ]
STJ: Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença
15 de novembro de 2021
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
STJ: É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
15 de novembro de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir a [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
15 de novembro de 2021
O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riogra [ Leia mais... ]
TST: Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
15 de novembro de 2021
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso d [ Leia mais... ]
TRF1: Críticas genéricas contra gestão da Funai em demarcação de território indígena não têm cunho discriminatório
15 de novembro de 2021
Em processo da relatoria da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (T [ Leia mais... ]
TJ/ES: Supermercado que cobrou o dobro do valor das compras deve indenizar clientes
15 de novembro de 2021
Os autores verificaram que o valor total da compra havia sido cobrado em dois cartões, em vez de cobrar metade do valor em um e me [ Leia mais... ]